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Na próxima segunda-feira (14), o governo federal deve definir os detalhes da medida provisória que será editada pelo Palácio do Planalto e autorizará o aumento de 14,2% aos salários de 28.323 policiais militares e bombeiros do DF. A promessa foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante encontro com o governador José Roberto Arruda na tarde desta quinta-feira (10). Bernardo afirmou que repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pleito do GDF, pedindo a edição urgente de uma MP para que os reajustes sejam concedidos o mais brevemente possível. Desde janeiro o GDF vem tentando obter o aval da União para a liberação dos aumentos, já que os salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são pagos com dinheiro do governo federal pelo Fundo Constitucional do DF. Arruda admite que o excesso de medidas provisórias pode atrasar a aprovação do aumento no Congresso Nacional. Com a publicação do texto, porém, os valores retroativos a janeiro já podem cair na conta dos policiais e bombeiros. “Ponderamos ao ministro que, neste caso [do reajuste] o dinheiro já está no orçamento e, como a Polícia Civil já teve aumento por MP, não é justo que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também não tenham”, afirmou o governador. Também participaram da audiência no Ministério do Planejamento o secretário de Transportes, Alberto Fraga, e os deputados distritais Cabo Patrício e Aylton Gomes, ligados à categoria. De acordo com Cabo Patrício, que também é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspol) ressaltou que os parlamentares conversarão com lideranças partidárias no Congresso Nacional para acelerar a votação do texto enviado pelo Planalto. A Medida Provisória 401/07 editada no fim do ano passado e aprovada no dia 1º de abril no Senado Federal concedeu aumento de 30% para a Polícia Civil (previsto para 2007, 2008 e 2009). A proposta também reajustou para 2007 em 14,1% o salário de policiais militares e bombeiros e fixou ainda o valor da Gratificação Especial por Função Militar para em R$ 351,49.Fonte: GDF
No Distrito Federal a administração dos presídios está a cargo da Secretaria de Segurança, que por sua vez tem a Polícia Civil do DF como órgão responsável por meio da SESIPE (Secretaria do Sistema Penitenciário), difentemente de outros estados brasileiros que não tem contam com policiais para a atividade fim.
A pouco mais de 11 anos atrás esses presídios receberam uma contribuição de recursos humanos, para "tapar os buracos" foram enviados bombeiros e policiais militares em caráter emergencial e esse quadro se arrasta até os dias atuais.
Bem, o problema deveria ser apenas o de desvio de função, se não fosse a diferença salarial entre militares e civis que desenvolvem a mesma função dentro dos presídios candangos. A insatisfação sempre foi grande por parte dos militares que tinham que desempenhar o mesmo serviço dos policiais civis e ganhar menos da metade de seus vencimentos.
No final do governo passado, a categoria BM e PM requisitada, conseguiu um grande feito, a aprovação da GTAP (Gratificação por Atividade Penitenciária) no valor de R$ 1.000 (mil reais) estendida também aos funcionários da carreira administrativa (apoio) que por incrível que pareça, também ganham mais do que os militares que ali trabalham.
Antigamente, trabalhar na Papuda era conseqüência de alguma punição, pois ninguém queria trabalhar naquele inóspito lugar, mas com a edição da GTAP a briga ficou feia pra quem queria ir pra lá e o serviço tomou um novo rumo, pois algumas chefias de presídios, que estão nas mãos de PCs começaram a tratar os militares como verdadeiros "empregados" subalternos, sempre com a mesma retórica: "se deixar furo, volta pro quartel e perde a gratificação!"
O futuro desses valorosos companheiros de farda que arriscam suas vidas no interior dos presídios e mesmo sem a gratificação que é algo recente, está agora mais inverto do que nunca. Houve há poucos dias atrás o concurso para Técnico Penitenciário, cargo este ainda inexistente em Brasília e que o GDF pretende criar até o final do ano. Esse concurso ainda vai render muita discussão, pois o Ministério Público do DF, questiona algumas particularidades da futura carreira de TP e a saída dos AGEPENs da PC para as delegacias de polícia, luta esta encabeçada pelo Sinpol e AGEPEN (Sindicato da PCDF). Outro fato que até o fim do ano deverá ter alguma conclusão prática, será uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que está no Congresso Nacional. Essa PEC já passou por todas as comissões e espera a entrada na pauta de votação e a boa vontade e disposição dos parlamentares e dispõe sobre a criação da Polícia Penitenciária que será criada em todo país e será composta pelos servidores que atualmente trabalham nos presídios e tem entre outras coisas em texto dando opção para os BMs, PMs e PCs que hoje trabalham na Papuda para fazerem parte dessa nova instituição ou voltarem para suas casernas.
Em 2007 a segurança pública do DF passou por uma prova de fogo. Diante das promessas não cumpridas do atual governo, nos vimos no dilema de continuar com as negociações abusando da diplomacia ou "chutar o pau da barraca" e enfrentar o governo com unhas e dentes?
Foram momentos difíceis mas o equilíbrio entre a força e razão nos trouxeram avanços.
Os temas que passaram de boca em boca na tropa e foram os destaques para as categorias CBMDF e PMDF foram:
- Seguro de vida, Risco de vida, as PECs ligadas a categoria, PCS, Plano de carreira e Moradia.
O balanço é que o governo ao que se percebe, em dado momento se apresenta como renovador e se mostra solidário com nossa causa, porém leva no "banho maria" questões remuneratórias e mudanças estruturais que poderiam ser abreviadas.
Contudo, acredito que este novo ano de 2008 será um ano promissor para os valorosos bombeiros e policiais do DF. Não é aquela mesma história de que um ano novo começa e você age de forma e fala de forma positiva pra ver se vai dar tudo certo, mas acho que o vento está soprando em nossa direção e temos que aproveitar. Participar das reuniões setorizadas, acompanhar toda e qualquer discussão na CLDF e no Congresso Nacional sobre a categoria e acima de tudo nos unirmos para conquistarmos lugar de destaque no SSP/DF, diminuindo as diferenças salariais entre os membros da secretaria.
Para finalizar, a foto acima mostra uma das assembléias realizadas em 2007 com a participação do deputado Cabo Patrício. O Patrício é um de nossos representantes na CLDF, juntamente com Aylton Gomes. É muito fácil eleger um representante e apenas cobrar resultados, o que devemos fazer é ajudá-los a nos ajudar. Ligue e compareça nos gabinetes e pergunte o que você pode fazer para somar e acredito que chegaremos ao final de 2008 mais fortalecidos do que agora.
Que 2008 seja o ano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, afinal... tá na hora da gente comer uma fatia maior desse bolo.
Alessandro Justino Santana
SELVA!!!
