Na próxima segunda-feira (14), o governo federal deve definir os detalhes da medida provisória que será editada pelo Palácio do Planalto e autorizará o aumento de 14,2% aos salários de 28.323 policiais militares e bombeiros do DF. A promessa foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante encontro com o governador José Roberto Arruda na tarde desta quinta-feira (10). Bernardo afirmou que repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pleito do GDF, pedindo a edição urgente de uma MP para que os reajustes sejam concedidos o mais brevemente possível.
Desde janeiro o GDF vem tentando obter o aval da União para a liberação dos aumentos, já que os salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são pagos com dinheiro do governo federal pelo Fundo Constitucional do DF. Arruda admite que o excesso de medidas provisórias pode atrasar a aprovação do aumento no Congresso Nacional. Com a publicação do texto, porém, os valores retroativos a janeiro já podem cair na conta dos policiais e bombeiros. “Ponderamos ao ministro que, neste caso [do reajuste] o dinheiro já está no orçamento e, como a Polícia Civil já teve aumento por MP, não é justo que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também não tenham”, afirmou o governador.
Também participaram da audiência no Ministério do Planejamento o secretário de Transportes, Alberto Fraga, e os deputados distritais Cabo Patrício e Aylton Gomes, ligados à categoria. De acordo com Cabo Patrício, que também é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspol) ressaltou que os parlamentares conversarão com lideranças partidárias no Congresso Nacional para acelerar a votação do texto enviado pelo Planalto.
A Medida Provisória 401/07 editada no fim do ano passado e aprovada no dia 1º de abril no Senado Federal concedeu aumento de 30% para a Polícia Civil (previsto para 2007, 2008 e 2009). A proposta também reajustou para 2007 em 14,1% o salário de policiais militares e bombeiros e fixou ainda o valor da Gratificação Especial por Função Militar para em R$ 351,49.
Fonte: GDF
