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sábado, 5 de abril de 2008

PMs e BMs da Papuda - Um Futuro Incerto

No Distrito Federal a administração dos presídios está a cargo da Secretaria de Segurança, que por sua vez tem a Polícia Civil do DF como órgão responsável por meio da SESIPE (Secretaria do Sistema Penitenciário), difentemente de outros estados brasileiros que não tem contam com policiais para a atividade fim.

A pouco mais de 11 anos atrás esses presídios receberam uma contribuição de recursos humanos, para "tapar os buracos" foram enviados bombeiros e policiais militares em caráter emergencial e esse quadro se arrasta até os dias atuais.

Bem, o problema deveria ser apenas o de desvio de função, se não fosse a diferença salarial entre militares e civis que desenvolvem a mesma função dentro dos presídios candangos. A insatisfação sempre foi grande por parte dos militares que tinham que desempenhar o mesmo serviço dos policiais civis e ganhar menos da metade de seus vencimentos.

No final do governo passado, a categoria BM e PM requisitada, conseguiu um grande feito, a aprovação da GTAP (Gratificação por Atividade Penitenciária) no valor de R$ 1.000 (mil reais) estendida também aos funcionários da carreira administrativa (apoio) que por incrível que pareça, também ganham mais do que os militares que ali trabalham.

Antigamente, trabalhar na Papuda era conseqüência de alguma punição, pois ninguém queria trabalhar naquele inóspito lugar, mas com a edição da GTAP a briga ficou feia pra quem queria ir pra lá e o serviço tomou um novo rumo, pois algumas chefias de presídios, que estão nas mãos de PCs começaram a tratar os militares como verdadeiros "empregados" subalternos, sempre com a mesma retórica: "se deixar furo, volta pro quartel e perde a gratificação!"

O futuro desses valorosos companheiros de farda que arriscam suas vidas no interior dos presídios e mesmo sem a gratificação que é algo recente, está agora mais inverto do que nunca. Houve há poucos dias atrás o concurso para Técnico Penitenciário, cargo este ainda inexistente em Brasília e que o GDF pretende criar até o final do ano. Esse concurso ainda vai render muita discussão, pois o Ministério Público do DF, questiona algumas particularidades da futura carreira de TP e a saída dos AGEPENs da PC para as delegacias de polícia, luta esta e
ncabeçada pelo Sinpol e AGEPEN (Sindicato da PCDF). Outro fato que até o fim do ano deverá ter alguma conclusão prática, será uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que está no Congresso Nacional. Essa PEC já passou por todas as comissões e espera a entrada na pauta de votação e a boa vontade e disposição dos parlamentares e dispõe sobre a criação da Polícia Penitenciária que será criada em todo país e será composta pelos servidores que atualmente trabalham nos presídios e tem entre outras coisas em texto dando opção para os BMs, PMs e PCs que hoje trabalham na Papuda para fazerem parte dessa nova instituição ou voltarem para suas casernas.